Condsef divulga minuta de GQs

16 novembro, 2012

Condsef divulga minuta de GQs

Do site CONDSEF:

Condsef tem acesso a minuta extraoficial de GQs e encaminha ofício ao Planejamento em busca de esclarecimentos

Na quarta-feira, 1,4 a Condsef encaminhou ofício ( leia mais ) ao secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. A entidade teve acesso a uma minuta extraoficial do que seriam os decretos que devem ser publicados regulamentando gratificações de qualificação (GQs) para uma série de categorias. No ofício, a Condsef busca esclarecimentos sobre a minuta que vem gerando dúvidas nas categorias que aguardam a regulamentação das GQs. Entre elas: Ciência & Tecnologia, FNDE, Inep, INPI, DNPM, Tecnologia Militar, Dnit, entre outros setores. Há itens que divergem do que foi previamente discutido sobre o tema, como os impactos das GQs que nas negociações foram assegurados para 2012 e que nos decretos apontam impactos para 2013. Além do mais, a regulamentação das GQ´ deveria ter ocorrido há pelo menos quatro anos, o que já vem provocando prejuízos enormes aos servidores dessas categorias. No ofício, a Condsef solicita a correção dos problemas. A entidade pede que o Planejamento encaminhe oficialmente cópia da minuta para evitar ruídos nas informações que essas categorias aguardam com ansiedade.

Leia a íntegra da minuta extraoficial a que a Condsef teve acesso.

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Este blog será aos poucos integrado ao site da Afinca. Enquanto a integração não ocorre, as postagens de interesse do servidor serão disponibilizadas nos dois canais.

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Leia também o texto "Credibilidade pede nome e sobrenome" e releia nossa Carta Aberta aos Servidores, de 16 de agosto de 2012, coma declaração das intenções da equipe do blog Servidor INCA.

Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com recomendações de padronização da condução do processo administrativo disciplinar, desde a forma de se fazer chegar à administração a notícia da ocorrência de suposta irregularidade até o resultado final do processo, com o julgamento e a aplicação da sanção, se for o caso, com ênfase no inquérito administrativo, a cargo das comissões disciplinares. Os temas são apresentados em tópicos, na sequência em que ocorrem no rito, com textos narrativos seguidos por reproduções sintéticas da base legal e de entendimentos adotados na administração, na jurisprudência e na doutrina, quando cabíveis.

Baixe o Manual PAD.

Fonte: CGU

FÓRUM DE C&T

Fórum de C&T é a reunião dos representantes das entidades que formam a carreira de Ciência & Tecnologia, eleitos pelos servidores através de suas associações. Os núcleos de base dos sindicatos podem participar, mas o o voto é das associações.

Esses grupos de representantes levam para a reunião do Fórum dados de assembleias das suas bases de atuação para discutirem os conceitos e propostas que serão encaminhadas à mesa de negociação com o governo em relação à remuneração da carreira.

Algumas entidades representadas no Fórum entendiam que seu objeto de defesa deveria ser apenas a campanha salarial.

Mas o blog Servidor INCA defende que o Fórum deve abordar não apenas os conceitos da carreira, mas tudo o que diz respeito à remuneração, por exemplo a Gratificação por Qualificação (GQ), Retribuição por Titulação (RT) e GDACT (avaliação de desempenho).

Acompanhe aqui.