O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), Marco Antonio Raupp, encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), proposta do Fórum de Entidades Sindicais de C&T para valorização da Carreira de Ciência e Tecnologia: incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividades de C&T (GDACT) ao Vencimento Básico (VB), prevista em acordo assinado entre governo e o Fórum de C&T, o qual a AFINCA integra.
A proposta do Fórum faz parte da Campanha de Valorização da Carreira de Ciência e Tecnologia, que foi lançado em ato público do dia 19 ao 21 deste mês, em Brasília.
Em documento enviado a Raupp, o Fórum denuncia “a sistemática redução de pessoas no âmbito do quadro funcional”. E ainda: “Levantamentos reportados a este Fórum de C&T indicam que os quadros funcionais reduziram à metade nas duas últimas décadas. A tendência se agrava, de forma que nos próximos cinco anos o quadro reduzirá novamente a metade, fruto da ausência de uma política de reposição de pessoal”.
Entre os dias 22 e 24 de abril, haverá uma preparatória para a reunião de negociação salarial com o MPOG em que será apresentada a proposta de incorporação da GDACT ao VB.
No dia 23, a AFINCA irá protocolar um oficio ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando apoio ao pleito do Fórum de C&T através de Aviso Ministerial.
Esta semana, o secretário executivo do Fórum, Ivanil Elisiário Barbosa, fez uma apresentação à Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia mostrando o desmonte dos Institutos da Carreira de C&T devido a falta de política de governo quanto a reposição de pessoal na Carreira de C&T (http://goo.gl/l2RIK). O evento contou com a participação da presidente da AFINCA, Dalva Patrocínio, e do vice-presidente, Giovani Miguez.
Na ocasião, o presidente da Frente Parlamentar de C&T deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) comprometeu-se com a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade urgente de uma política séria e constante para reposição de pessoal da Carreira. Para a audiência, serão convidados o Ministro MCTI, a Ministra do MPOG, do Poder Legislativo e do Fórum de C&T.