30 janeiro, 2013

Evite transtornos nos exames periódicos



O servidor pode evitar alguns transtornos quando for convocado pela Divisão de Saúde do Trabalhador (Disat) do Inca para a realização de exames periódicos. Muitos colegas têm reclamado das surpresas para a realização do procedimento, que deveria ser simples. Vamos às dicas:

O primeiro passo é agendar o exame clínico na Disat. Na data marcada, é preciso apresentar os exames laboratoriais solicitados pela Divisão. Um alerta do Blog ServidorInca: a assinatura eletrônica da profissional do Inca solicitando os exames só tem garantia de validade quando a coleta de sangue e a entrega da urina são feitas no próprio Instituto. Muitos laboratórios não aceitam a assinatura eletrônica por exigência dos planos de saúde, inclusive do Geap. Nesse caso, o servidor que deseja fazer os exames em laboratórios externos ao Inca deve solicitar à Disat a assinatura do médico à mão.

Importante: ainda que solicitado pela Disat, o "raio x de tórax" não é obrigatório: o servidor está amparado pela Recomendação nº 71/2011-PRDF/MPF que considera a Portaria SVS/MS n° 453, de 01 de junho de 1998, editada pela Secretária de Vigilância Sanitária que "proibiu toda exposição que não possa ser justificada, incluindo a exposição deliberada de seres humanos aos raios-X  diagnósticos, com único objetivo de demonstração, treinamento, finalidade empregatícia ou pericial, exceto quando há utilidade à saúde do examinado, ou com vistas à melhoria do estado de saúde da população".

Sobre essa questão, o Ministério Público Federal recomenda que "sejam adotadas todas as providências de sua alçada, tendentes a divulgar e promover a vedação de exames radiográficos, solicitados por órgãos do Poder Executivo Federal, que não tenham real necessidade de serem realizados, nos termos da Portaria".

Para os que desejem fazer os exames laboratorias no Inca pela primeira vez, é preciso abrir um número de prontuário, por telefone mesmo, na Disat. Esse número precisa ser anotado pelo servidor para ser apresentado no dia da avaliação clínica.