03 outubro, 2012

Regulamentação da GDACT


De acordo com o informativo do Sindicato de Ciência e Tecnologia (SindCT), Rapidinhas n° 19, de 02/10/2012, foi criada uma Comissão de Trabalho do Fórum de C&T com o compromisso de  elaborar uma minuta sobre a regulamentação da Gratificação por Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT), de acordo com a Portaria Interministerial n° 478, de 10 de setembro de 2012.

Segundo o Sindicato, “após discutida pelas entidades o documento será entregue ao secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).  Buscaremos um caráter mais  democrático na aplicação das Avaliações de Desempenho dos servidores, inclusive resgatando o papel das Comissões Internas de que trata o § 2° do Art. 16 da Lei 8.691/1993 do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia".

Leia o informativo completo aqui.