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De acordo com Ofício nº 259/2012/MP, de 28 de agosto de 2012, enviado à Câmara dos Deputados pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), “ainda haveria 431 terceirizados que necessitam ser substituídos no INCA”. O Documento, disponível na íntegra aos leitores do blog Servidor INCA , contém informações relativas a concursos públicos já realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação, além de dados quanto à substituição dos terceirizados na administração pública federal.
Embora não seja um documento que trate especificamente do Instituto Nacional de Câncer, o documento nos itens 8b e 8c, fls. 3 e 4, respectivamente, informa que: “Em 20 de junho de 2012, foi autorizada nova convocação excepcional pela Presidência da República de 350 cargos (dos 781 ainda contratados pela FAF) efetivos para o INCA em substituição a igual número de terceirizados que necessitam ser substituídos.”
Ainda de acordo com o MPOG, “a Portaria Interministerial MP/CGU nº 494/2009, determina [que] seja publicada, pelo órgão ou entidade responsável pela realização do certame (concurso), a relação nominal dos terceirizados dispensados no processo de substituição por servidores concursados”.
O blog Servidor INCA, entretanto, não encontrou em publicações oficiais a relação nominal dos terceirizados dispensados, como exigem o MPOG e a Controladoria-Geral da União.
