09 maio, 2013

Segurança e o prédio da Marquês Pombal: o que fazer?


Servidores preocupados com o caso “prédio da rua Marquês de Pombal”  provocaram uma reunião com a Coordenação de Administração (Coad) para tratar de problemas do edifício que abriga centenas de trabalhadores do Inca. O que deveria ser uma “reunião aberta” no último dia 6, de tão mal divulgada, contou com a presença de poucos servidores.  De qualquer modo, a Coad divulgou as seguintes informações sobre a situação do edifício:

Elevador – Atualmente, a Elevatore é a empresa que presta manutenção dos elevadores do prédio da Marquês de Pombal (o trabalho consta da garantia do serviço de remodelação contratado e faltam três meses para término da garantia). Já foi firmado contrato emergencial com a empresa SMA para manutenção dos elevadores, tão logo finde a garantia com a Elavatore. A empresa Otis, anteriormente responsável, foi considerada inidônea pelo Inca para contratar no âmbito federal.

Extintores – Foi celebrado contrato de um ano, renovável por mais cinco, com empresa de manutenção e recarga. Os extintores agora estão em dia.

Bombeiro Civil/Brigada de Incêndio – O  Ministério da Saúde (MS) fez licitação para contratação de serviço de bombeiros civis. O Inca espera fazer o mesmo ou usar parte dos serviços contratados pelo MS.

Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ) – Questionada, a Divisão de Saúde do Trabalhador (Disat) informou que possui o “habite-se” da construção do prédio. A Disat, porém, não possui nenhum certificado emitido pela CBMRJ referente à ocupação realizada pelo Inca. Perguntou-se ainda pelo decreto que obriga os prédios, mesmo que antigos, a possuírem sprinkler seco e alarme de incêndio. A Divisão de Engenharia e Infraestrutura e a Disat  comprometeram-se a verificar legislação. O coordenador de Administração, André Tadeu, informou que será feita consulta ao CBMRJ quanto à obrigatoriedade de Certificado de Aprovação pós-ocupação do prédio pelo Inca, e ainda das adequações necessárias à perfeita segurança do local (sprinklers secos, alarmes  etc.).

Uma pergunta inconveniente

A AFINCA já havia questionado formalmente a Direção do INCA sobre a segurança do prédio da Rua Marquês de Pombal. Em resposta, a Coad entregou o “Relatório Sobre a Estabilidade Estrutural” da edificação elaborado pela SF Engenharia em setembro do ano passado. Em resumo, o documento garante que o prédio não corre risco de desabar. Mas nenhuma palavra é dita sobre o as condições para casos de incêndio. A AFINCA, assim, vai solicitar nova análise que dê conta desse ponto.

Na reunião de 6 de maio,  foi solicitada a Coad palestra de noções básicas de como agir em situações de risco e simulado de escape para toda a força de trabalho da Marques de Pombal em caso de incêndio. Segundo a  Disat, isso ainda não foi providenciado porque o corrimão da escada não foi concluído. Entretanto, mesmo os corrimãos já instalados estariam em desacordo com as normas de segurança vigente.

Independentemente de cobranças que ainda serão feitas em relação às condições gerais (e não apenas pontuais) de segurança do prédio, e mesmo se admitirmos que o edifício não fere as  normas de construção da época em que foi erguido (anos 1960/1970), a pergunta que não quer calar é: por que um prédio tão antigo e com limitações às necessárias adequações que precisam ser feitas para garantir conforto e segurança de seus usuários foi escolhido para abrigar centenas de membros da força de trabalho do Inca?