11 dezembro, 2012

GT vai comandar a mudança de gestão do Inca

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O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta terça-feira, 11, Portaria 1045, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos para novo modelo de gestão do Inca. O GT será instituído para dar conta do que prevê os acórdãos 1193/2006, que exige a substituição de terceirizados irregulares, e 2739/2012, que exigiu providência do MS e MPOG para que as determinações legais fossem cumpridas.
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O GT será composto por representantes da Secretaria de Atenção à Saude (SAS/MS) e da Consultoria Jurídica (Conjur/MS). O GT pode convidar ainda "representantes de entidades públicas e privadas, especialmente do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DENOV/SEGEP/MPOG)", e especialistas em assuntos ligados ao tema.
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O Blog ServidorINCA lamenta que a portaria não tenha previsto representação dos servidores e espera que os representantes do Instituto não sejam terceirizados ou pessoas que tenham sido beneficiados em algum momento com privilégios e complementações provenientes da Fundação Ary Frauzino (FAF).
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Estaremos de olho.
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