20 dezembro, 2012

Entre assessores intocáveis e terceirizados dispensados

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O desligamento de um local de trabalho quase sempre se dá com muitas tensões, principalmente quando, por exemplo, trabalhadores terceirizados irregulares em órgãos públicos são estimulados a não estudar para concurso público porque estariam trabalhando em um lugar "diferenciado", aquém e além da Constituição Federal, que determina muito claramente quais são as funções passíveis de terceirização legal.

Ano após ano, por determinação de todos os órgãos de fiscalização e controle, terceirizados irregulares no Inca têm seu número reduzido, num movimento sem volta. Este ano, serão mais 148. Ainda permanecerão 633. Mas o Instituto carece de mão-de-obra, o que justifica a iminente aprovação no Congresso Nacional de vagas para concurso público na Carreira de C&T para substituir todos os terceirizados irregulares, como quer o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Mas, já que é necessário a permanência de terceirizados no Instituto até que novos concursados possam chegar ao Inca, por que "os assessores especiais da direção" também não possuem sua cota de dispensados? Nesse momento em que se repete o argumento da crise de mão-de-obra na instituição, não seria mais óbvio manter mais terceirizados que efetivamente estão no trabalho de ponta, em todos os setores do Inca, do que a totalidade daqueles que prestam "assessoramento"?

Recentemente, cerca de 300 novos servidores entraram na instituição, mas quem teve acesso a lista de nomes (com respectivos CPFs) de terceirizados dispensados, como determina a Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009?

Desta vez, o blog ServidorINCA espera que, em nome dos princípios da transparência e da publicidade na administração pública, que seja divulgada a relação com os nomes de quem sai e quem fica, assim como as respectivas áreas e unidades organizacionais.