Resultados e lições da campanha salarial 2012

Na assembleia extraordinária convocada pela Afinca nesta terça-feira, 28, no prédio da COAD, os servidores do Inca decidiram por aceitar a proposta de reajuste do governo federal de 15,8%, divididos em parcelas de 5% iguais, de 2013 a 2015. Esse percentual incide apenas sobre o vencimento básico (VB). A proposta não agradou a categoria, mas a avaliação quase unânime foi que, neste momento, aceitar o percentual imposto por Brasília era a alternativa menos ruim.

O governo afirmou apenas no último domingo, 26, que, independente do fechamento do acordo, incluiria a nova legislação de Gratificação por Qualificação (GQ), com carga horária de 180 (GQI), 250 (GQII) e 360 horas (GQIII) no projeto de lei dos acordos salariais. Segundo o governo informou às entidades sindicais, o decreto que regulamenta a atual GQ será publicado até o final de setembro.

Na assembleia – na qual se registrou lamentavelmente a ausência da presidente da Afinca, monstrando, assim a importância dada à campanha salarial – também foi acordado que aceitar a proposta governamental não significa encerrar a discussão em torno de outras reivindicações importantes para os servidores, como a incorporação de benefícios ao vencimento básico (VB), discussão da retribuição de titulação, aumento dos valores dos auxílios creche e alimentação.

Ao blog Servidor INCA pareceu claro ter ocorrido um erro estratégico na mobilização dos servidores do Instituto por parte da Afinca, que deixou que os debates ampliados sobre a campanha salarial ocorressem na undécima hora.  Mas, apesar de disso, acredita-se que há margem para futuras manifestações da categoria de 2013 para 2014, ano eleitoral, na tentativa de, ao menos, recuperar as perdas inflacionárias desde 2008 (de 17, 3%, maior, portanto do que o “reajuste” que o governo impôs).

Para que isso ocorra é preciso uma mobilização permanente dos servidores, puxada não só pela Afinca, mas, sobretudo, por outras lideranças da instituição. Essa é a primeira proposta que o blog Servidor INCA faz no sentido de colaborar com a fragilizada Associação e com o servidor do Instituto – que deve se integrar mais às questões da entidade para, assim como no caso do INCA, construirmos juntos uma Associação que queremos.

As demais propostas do blog Servidor INCA – algumas coincidentes com o que vinha propondo o Fórum de C&T e a Condsef – são:

- Incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência & Tecnologia (GDACT) ao vencimento básico

- Aumento do auxílio alimentação para R$ 550,00 (R$ 25,00 por dia útil). A proposta do governo, segundo informações da mesa da assembleia, é de R$ 374, 00 (R$ 17, 00 por dia útil)

- Fortalecimento do VB com a incorporação da GDATC e parte da Retribuição por Titulação (RT), e assim retornar aos percentuais históricos sobre a titulação de 18%, 35% e 70%.

- Discussão de estratégia de mobilização para 2013/2014 em assembleias periódicas mensais, já no inicio do ano, compondo grupos de trabalho de servidores para discussões nas unidades do Instituto, democratizando, assim, esse importante debate.